Ordenar por:
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 465, de 29 de Junho de 2009

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 13:12
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:35
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 11:18
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:01
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:27
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:23
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:40
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:59
Presunção de solvência desobriga depósito em juízo
A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:29
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:57
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:54
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 10:41
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:29
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:42
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:02
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:33
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:33
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:09
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:06

Home